Reflexão da Semana: Democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Santa Cruz/RN: Ativistas Articulam uma Intervenção Cultural na Epidemia do Consumo de Crack em Santa Cruz

Reunido ao meio-dia deste 18 de novembro de 2014, no restaurante Refúgio, um grupo de ativistas, formado pelo cineasta Robson Ramon. Pelo ator Wallace Medeiros, pelo professor João Maria e pelo médico psiquiatra e pesquisador social Epitácio de Andrade Filho iniciou as articulações para promover uma intervenção cultural na epidemia do consumo de crack em Santa Cruz, principal cidade da região Trairy do Rio Grande do Norte, distante 120 km da capital.

Uma das estratégias da intervenção é o apoio ao projeto: Curta na Escola, do grupo teatral Lua Serena, que visa levar a projeção do Curta: De Quem é a culpa? , do cineasta santa-cruzense Robson Ramon aos ambientes escolares, nesse sentido o professor João Maria Medeiros iniciou articulações para viabilizar a apresentação do Curta-metragem na Escola Estadual Cosme Marques. O grupo de ativistas também vai propor aos vereadores a realização de uma audiência pública sobre a Epidemia do Consumo de Crack em Santa Cruz a ser realizada na Câmara Municipal. 

Robson Ramon e Epitácio Andrade mostram cartaz  Curta na Escola

Sineasta Robson Ramon, médico Epitácio Andrade e ator Wallace Medeiros

Por Epitácio de Andrade, Médico Psiquiatra e Pesquisador Social

Governadora participa de seminário “Um pacto pela vida e pela segurança”, promovido pela SESED

A Governadora Rosalba Ciarlini participou do seminário “Um pacto pela vida e pela segurança: uma análise da violência no RN”, promovido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, nesta terça-feira (18), no auditório do Centro de Operações do TRE.

A abertura contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança, General Eliéser Monteiro, do Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César, do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares, Coronel Elizeu Dantas, do Delegado Geral da Polícia Civil, Adson Kepler, da representante do Governador Eleito, Dra. Kalina Leite, da futura primeira-dama, Juliane Faria, representando a equipe de transição, além de representantes dos municípios, da OAB, Direitos Humanos e outras instituições.

“A questão da segurança é um problema presente em todo o Brasil e momentos onde podemos analisar, discutir e apontar estratégias e soluções para agirmos na raiz do problema são interessantes para que este seja um trabalho continuo com resultados satisfatórios”, declarou a Governadora.

O objetivo do Seminário é reunir todos os atores sociais na busca de uma melhor evolução para a segurança com discussões que tornem o trabalho moderno, eficiente e participativo. “Nossa ideia é traçar diretrizes que possam ser seguidas pelos responsáveis pela defesa do Rio Grande do Norte com uma discussão multidisciplinar e interinstitucional, pensando também nas causas e não apenas nas consequências”, disse o Secretário Estadual de Segurança de Defesa Pública.

A programação do Seminário segue até esta terça-feira (19) com palestras, mesas redondas e oficinas temáticas.

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Pau dos Ferros: Município renova Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Foram nomeados, no final da semana passada, os novos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Pau dos Ferros.

A escolha dos nomes aconteceu em reunião promovida pela Secretaria de Educação (SEDUC) do município, que contou com a participação de segmentos representativos do Poder Executivo, da comunidade escolar e da sociedade civil organizada.

“O colegiado escolhido terá vigência até 2016. Ele irá acompanhar e controlar, em todos os níveis, a distribuição dos recursos financeiros do Fundeb municipal”, disse a secretária de Educação, Francisca Dantas.

Na ocasião, ainda foi eleita a diretoria do conselho, que tem como presidente a professora Jeane Silveira Santos e como secretária a coordenadora-pedagógica do município, Alexandrina Maria da Silva.

Por Assessoria de Comunicação

Na madrugada desta terça (20), terminais do Bradesco são alvos de explosão em duas cidades do RN

Em Upanema, quadrilha usou dinamite para explodir terminal; tiros de pistola e espingarda foram disparados 
Terminais eletrônicos do banco Bradesco das cidades de Upanema, na região Oeste, e Brejinho, na região Agreste do Rio Grande do Norte, foram alvos da ação de criminosos na madrugada desta quinta-feira (20). Segundo a Polícia Militar, os criminosos usaram dinamite para explodir os caixas. Em Upanema o dinheiro foi levado, mas o valor não foi revelado. Na fuga, tiros disparados atingiram dois veículos e muros de residências. Já em Brejinho, o carga de explosivos não foi suficiente para violar o terminal. Ninguém foi preso.

Comandante do destacamento da PM em Upanema, o sargento Juscelino de Santana contou ao G1 que a explosão aconteceu por volta das 3h. “A quadrilha era formada por cinco homens. Encontramos capsulas de pistola 9 milímetros, que é de uso exclusivo do Exército, de pistola calibre 380 e de espingarda calibre 12”, revelou.

Ainda de acordo com o sargento, a quadrilha fugiu em um único carro. “Esta foi a segunda vez que o Bradesco é alvo de explosão na cidade. A primeira aconteceu em fevereiro, quando o prédio da agência ficou completamente destruído”, acrescentou.

Já em Brejinho, a PM informou que o bando também utilizou dinamite para arrombar o caixa. No entanto, a explosão não foi suficiente para abrir o cofre do terminal e os criminosos fugiram sem levar o dinheiro. Na fuga, grampos de metal foram jogados na pista para evitar perseguição da polícia. Um caminhoneiro, inclusive, teve os pneus do veículo furados.

G1 RN

Aplicação da legalidade tributária no Brasil será discutida em evento nesta quarta-feira

O Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi” e a Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN promoverão, às 18h30 desta quarta-feira (19), evento com a presença de Eurico Marcos Diniz de Santi, no auditório da ESMARN (rua Promotor Manoel Alves, nº Pessoa Neto, nº 1000, Candelária). Na oportunidade, o professor Eurico de Santi proferirá palestra sobre o tema “Kafka e Transparência” e lançara a sua mais nova obra intitulada “Kafka, Alienação e Transparência”.

Nos anos de 1999 a 2001, por meio de Convênio entre o Instituto Potiguar de Direito Público e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Eurico Marcos Diniz de Santi coordenou, à distância, Curso de Especialização Profissionalizante em Direito Tributário que tinha lugar na antiga sede da ESMARN, do qual participaram vários profissionais do Estado atuantes na área. Na oportunidade, um forte vínculo foi firmado entre o professor e os alunos, que decidiram continuar os estudos, fundando, em 2002, o Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi”.

Eurico de Santi é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw. É também vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas.

Atualmente, coordena diversos projetos de pesquisa no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, dentre os quais pode-se destacar: (i) Reforma Tributária Viável ; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv)Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal.

A obra que será lançada no evento não pretende ser mais um compêndio de Ciência do Direito que descreve e sistematiza a Tributação no Brasil. Muito pelo contrário, ele traz o resultado – bem ao estilo deFranz Kafka – de quem desperta do “sonho (ou pesadelo) dogmático”, orientado pelo estudo profundo das formas jurídicas para enxergar as deformidades do direito e da tributação no Brasil.

O objetivo é demonstrar, mediante o estudo de sete casos concretos, as deformidades institucionais que se processam em tais atos de aplicação do direito. Seguindo o exemplo do narrador kafkiano, explicitado por Roger Garaudy, o autor ergue o pano de boca do palco sobre o drama, pretendendo despertar nas pessoas a consciência de sua alienação sobre a aplicação da legalidade tributária no Brasil: seja por parte do contribuinte que maneja a lei para obter desonerações ou que realiza evasão para pagar menos tributos, seja por parte do governo que flexibiliza a legalidade, usando a máquina fiscal com o objetivo obsessivo de arrecadar mais e manipular privilégios.

O evento promete uma palestra instigante sob a batuta de um pensamento provocante que pretende manejar a “não-ciência” do direito para refletir sobre a (infeliz) prática tributária no país.

Serviço:
Palestra sobre o tema “Kafka e Transparência”
Palestrante: Eurico Marcos Diniz de Santi
Quando: 18h30 desta quarta-feira (19)
Local: Auditório da ESMARN (rua Promotor Manoel Alves, nº Pessoa Neto, nº 1000, Candelária)
Informações: Margarida Seabra de Moura (9988-0335)

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Operação Policial comandada pelo Dr. Donny Êxodo cumpre mandado de Busca e apreensão em Riacho da Cruz/RN

Na ultima terça-feira (18), uma equipe da Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Portalegre, comandada pelo Delegado Dr. Donny Êxodo Lima Cavalcante, com apoio da guarnição da Polícia Militar de Riacho da Cruz, deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão domiciliar na Rua Gonçalo das Chagas, Centro de Riacho da Cruz/RN, onde foi presa a pessoa de Habimael de Sousa Arruda Costa por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. 

De acordo com informações Habimael é conhecido traficante, responsável por distribuir e revender drogas na região, além de ser supostamente acusado de praticar roubos a mão armada na companhia de "Serginho", na região de Portalegre, tendo ambos sido reconhecidos por vítimas em sede de inquérito policial. 

Durante as buscas em sua residência, foram apreendidos diversos bens, dentre eles, vários aparelhos celulares, relógios, uma balança de precisão, várias trouxinhas de maconha, dinheiro em espécie fracionado, munições calibres 38, 380 e.40, uma moto Honda Tornado ano 2008, uma espingarda taurus. Habimael também é irmão de Gilcemar Leite Costa Júnior, vulgo “Juninho Bactéria ou Junior de Dudu", conhecido pistoleiro e assaltante da região de Umarizal.

Ao final da ocorrência, o flagranteado foi conduzido para a 4ª DRPC em Pau dos Ferros, para lavratura dos procedimentos legais.

Dupla suspeita de vários assaltos na região é presa em barreira policial no posto fiscal da divisa de São Miguel com o estado do CE

Policiais Militares dos destacamentos policiais de São Miguel e Coronel João Pessoa prenderam no final da manhã desta quarta-feira (19) dois elementos suspeitos de terem praticado vários assaltos em toda a região do Alto Oeste Potiguar.

Os elementos identificados como Cícero Gonçalves da Silva e Cícero Javier de Abreu Ferreira, ambos da cidade de Cajazeira-PB, foram presos durante uma barreira policial montada nas proximidades do Posto Fiscal da divisa dos estados do RN e CE.

No momento da prisão a dupla retornava da cidade de Pereiro-CE em um veículo Ford Fiesta Sedan de cor prata e placas MYN-3363/RN. Com a dupla os policiais localizaram a quantia em dinheiro de R$ 2.440,70 e as armas usadas nos assaltos, dois revólveres da marca Taurus.

Conforme informações a dupla que é suspeita de ter praticado recentemente vários assaltos nas cidades potiguares de Pau dos Ferros, José da Penha e Paraná, teria praticado três assaltos na manhã de hoje em solo cearense, sendo dois na cidade de Jaguaribe e um na cidade de Pereiro. 

Informações e fotos São Miguel News

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Governo eleito tem 45 dias para garantir a renovação de convênios no valor de R$ 120 milhões

A equipe de transição apurou que o Governo eleito do Rio Grande do Norte tem até o dia 31 de dezembro para garantir a renovação de convênios nas mais diversas áreas da administração. A continuidade deles já foi solicitada ao à atual administração. 
 
Segundo levantamentos preliminares, esses convênios somam cerca de R$ 120 milhões e inclui programas como o Brasil Mais Seguro, na área de Segurança Pública, que se destina à redução da criminalidade por meio do acordo de cooperação da União com os estados e municípios.
 
Reunida nesta segunda-feira (17), na Escola de Governo, a equipe de transição também iniciou a avaliação das informações recebidas das secretarias de Administração e de Tributação e ficaram acertadas as áreas a serem de responsabilidade de cada integrante.
 
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Em Goianinha, Governadora vistoria início das obras à fábrica de porcelanato Elizabeth

A Governadora Rosalba Ciarlini vistoriou o início das obras da Fábrica de Porcelanato Elizabeth em Goianinha na tarde desta segunda-feira (17). Junto com a Chefe do Executivo estavam o Vice-Prefeito e Secretário de Educação do município, Gutemberg Lisboa, e o Secretário de Desenvolvimento Teo Tomás.

Com 34 hectares de extensão, a obra será o maior investimento privado do agreste dos últimos 50 anos. A fábrica vai gerar 500 empregos diretos, e mais 2000 indiretos.

O investimento é um esforço conjunto do Município e Governo do Estado que, por meio do Progás, está investindo R$ 8 milhões na construção do gasoduto de Goianinha até Baia Formosa, além de R$ 2,5 milhões nas obras de acesso a fábrica.  O Governo do Estado contribui, ainda, por meio do Proad, oferecendo isenção de impostos para estimular emprego e renda para toda a região. A soma de todos os recursos investidos é da ordem de R$ 230 milhões.

“Este é um projeto de grande impacto sócio-econômico para toda a região do agreste. A construção dessa fábrica beneficia a população não só de Goianinha, mas traz emprego e renda para todas as cidades circunvizinhas”, declarou a Governadora.

A fábrica de cerâmica é a maior do Brasil. A média de produção deste segmento no país é de 800 milhões de peças de porcelanato por metro quadrado por mês. A unidade em construção no estado produzirá 3 milhões de peças ao mês. A primeira etapa da linha de produção deverá estar em funcionamento em setembro de 2015.

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Município de Pau dos Ferros trabalha dengue e raiva com alunos da pré-escola

Terminaram, na última sexta-feira, 14, as atividades de educação ambiental realizadas na Creche Municipal Severino de Freitas Rêgo. Durante toda a semana passada, a Secretaria de Saúde (SESAU) do município, através da Vigilância Ambiental em Saúde, abordou com os alunos as temáticas da dengue e da raiva de uma forma criativa.

“Entre os momentos apresentados, estiveram teatro de fantoches, colagem, artesanato de bonecos, jogos de memória, a brincadeira ‘marcha soldado’ e ainda aconteceu um instante recreativo”, disse o coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde, Francisco Fernandes Filho.

Todas as ações contaram com a participação da Vigilância Sanitária e dos agentes de combate às endemias, que também contribuíram em atividades semelhantes desenvolvidas em outras unidades de ensino em meses anteriores.

É importante salientar que ações como as da Severino de Freitas Rêgo se somam aos demais trabalhos que estão sendo feitos no município para a prevenção de doenças, e os quais têm dado certo, resultado da integração entre poder público e sociedade.

A dengue em Pau dos Ferros, por exemplo, alcançou um Índice de Infestação Predial (IIP) de apenas 0,5, metade do tolerável pelo Ministério da Saúde. De 84 amostras analisadas recentemente, somente cinco tiveram resultado positivo do Aedes Aegypti.

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