Reflexão da Semana: O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado. Albert Einstein

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

OAB aprova 394 candidatos no Exame de Ordem no RN

Dos 1.686 inscritos no Rio Grande do Norte, 394 candidatos foram aprovados na segunda fase do Exame de Ordem após a análise e a consideração dos recursos interpostos. Os candidatos realizaram as provas desta etapa no dia 14 de setembro. As avaliações foram aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas.

O candidato que não foi aprovado na segunda fase, mas que foi aprovado na primeira fase, pode solicitar reaproveitamento da primeira fase e se inscrever na próxima prova da segunda fase do Exame de Ordem. O prazo é entre as 14h do dia 18 de novembro de 2014 até as 23h59min do dia 25 de novembro de 2014.

O Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. A avaliação pode ser feita por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem participar os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.

MPF assina TAC com Prefeitura de Caicó sobre programa de habitação de interesse social

Além do termo de ajustamento, também será realizada audiência pública, no mês de dezembro

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura local, estipulando critérios que garantam objetividade na seleção dos beneficiários do programa de habitação de interesse social desenvolvido pelo Município, além de outras medidas que assegurem transparência na fiscalização da situação dos imóveis, especialmente quanto ao atendimento de suas finalidades.

Entre as obrigações previstas no TAC está a realização de uma série de audiências públicas, com o objetivo de informar à população sobre as formas de acesso e sobre a gestão do programa. A primeira destas audiências contará com a participação do Ministério Público Federal e foi marcada para o dia 4 de dezembro.

O termo de ajustamento de conduta foi proposto pelo procurador da República Bruno Lamenha e assinado pelo prefeito de Caicó, Roberto Germano; pela secretária municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Soraya Regina de Medeiros; e pelo procurador-geral do Município, Sérgio Raimundo Magalhães.

Desde 2005 a Prefeitura tem expandido uma área conhecida como “Conjunto Nova Caicó” e já implementou cinco programas diferentes, todos contando com recursos federais, seja através da Caixa Econômica Federal (Programa Carta de Crédito – FGTS), ou a partir de verbas do próprio Orçamento Geral da União, por meio de convênios firmados com o Ministério das Cidades.

A Procuradoria da República em Caicó, no entanto, vem recebendo inúmeras denúncias da existência de irregularidades na execução dessa política de habitação. Dentre as mais comuns estão a venda ou cessão irregular dos imóveis; a desocupação de casas após serem entregues; e a invasão de imóveis por “sem-tetos” ou pessoas ainda não beneficiadas.

A responsabilidade por estabelecer os critérios para escolha dos ocupantes das moradias é da Prefeitura e, após a entrega das chaves, o beneficiário firma um termo pelo qual se compromete a manter a posse do bem por um período mínimo de dez anos. Se nesse período ele vender, alugar ou desocupar a moradia, o imóvel deve ser retomado pelo Município e repassado a pessoas que estejam na “fila de espera” do programa.

O MPF aponta, porém, que o Município de Caicó ainda não havia estabelecido critérios objetivos para solucionar as irregularidades e garantir a transparência na gestão dessa política de habitação. Pelo TAC assinado, a Prefeitura agora se compromete a estabelecer tais critérios - tanto para seleção dos beneficiários, quanto em relação ao cadastro de excedentes -, bem como promover a fiscalização periódica da situação das moradias.

O Município deverá manter um cadastro de famílias excedentes, selecionadas também a partir dos critérios objetivos, e convocá-las ao menos uma vez por ano, para atualização de seus dados. Todas as medidas e ações adotadas dentro da política de habitação devem ser acompanhadas de ampla divulgação.

Ouvidoria - Pelo termo de ajustamento de conduta, a Prefeitura também se compromete a manter uma ouvidoria permanente. Essa estrutura deverá colher denúncias de irregularidades no uso das moradias, realizando a devida fiscalização e, quando necessário, promovendo a abertura de procedimento de apuração.

Fiscalizações mediante relatórios de visita deverão ser promovidas ao menos uma vez por ano, a fim de identificar eventuais irregularidades em relação aos Termos de Moradia e Posse. Já em caso de invasão de imóvel por família não autorizada, o Município deverá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para a retomada do bem.

A política pública de habitação de interesse social, que tem como marco a Lei nº 11.125/05, objetiva, entre outros fins, garantir o acesso da população de baixa renda à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável.

Audiências - Deverão ser realizadas audiências públicas, pelo menos uma vez por semestre, com a participação dos gestores locais, de representantes dos agentes financeiros e da representação dos moradores (através de associações). Já no dia 4 de dezembro, a Procuradoria da República no Município de Caicó realizará a primeira destas audiências, com o objetivo de divulgar o conteúdo do TAC e ouvir a sociedade a respeito das demandas relativas à política de habitação.

As obrigações assumidas não se restringem ao mandato do atual prefeito e o termo deverá ser cumprido igualmente pelos futuros gestores que venham a assumir o Município. O TAC também não impede a apuração ou adoção de medidas judiciais quanto a eventuais irregularidades já cometidas dentro da gestão dessa política.

Penalidades - O descumprimento injustificado de qualquer das cláusulas do termo implicará em multa de R$ 5 mil, em desfavor do agente público responsável, além de multa diária de R$ 250 até que seja cumprida a obrigação. Essa cobrança, porém, não exime os agentes públicos pela eventual responsabilização civil e penal por atos que violem o TAC e a legislação relativa ao programa local de habitação de interesse social.

Confira a íntegra do termo de ajustamento de conduta.


quarta-feira, 22 de outubro de 2014

REGIÃO OESTE: Duas pessoas são mortas e uma baleada na tarde desta quarta (22)


Mossoró (RN) - Na tarde desta quarta-feira (22), duas pessoas foram mortas a tiros e uma saiu baleada na cidade de Mossoró, município situado na região oeste do estado do Rio Grande do Norte. 

Segundo informações da PM, o crime aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (22). De acordo com o Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) daquela cidade, duas pessoas morreram no local e uma terceira pessoa teria sido baleada e socorrida ao Hospital. 

As causas e autoria ainda são desconhecidas, mas estão sendo investida pela policia civil daquela cidade.

Atualização:

De acordo com informações Valdeci Pereira da Silva, 43 anos de idade, funcionário da Agrícola Formosa e um adolescente de 16 anos, identificado como José Henrique dos Santos, foram as vitimas deste duplo homicídio. Segundo informações colhidas pela Polícia Militar, cerca de quatro elementos foram vistos saindo do local.

Outro menor de 16 anos de idade foi atingido com um disparo no abdômen e socorrido por uma ambulância ALFA do SAMU para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Também outra pessoa identificada apenas como Bascuio, foi alvejada e pediu socorro e foi encaminhado para o Hospital.


IMAGENS FORTES





Da Redação do Blog do Sargento Andrade com informações e Fotos Blog Passando na Hora

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Conexão com o cidadão: Confira os números do celular da viatura da Polícia Militar de Major Sales, RN

Major Sales (RN) - O celular está sendo um aliado da Polícia Militar no combate à violência em todo país. Mas nem todo mundo sabe que o serviço existe e pode agilizar o atendimento de uma ocorrência. Para tentar manter o contato entre o cidadão e a policia, a PM de Major Sales disponibiliza um telefone móvel que fica na viatura a disposição para atender as denuncias.   

De acordo com primeiro sargento William Felix de Andrade, comandante do Policiamento local, visando melhorar o atendimento nas ocorrências policiais no município de Major Sales, adquiriu um telefone celular para que o cidadão entre contato com polícia. Além do telefone fixo (84) 3388-0158, foram adquiridos mais dois números moveis. 

O cidadão majorsalense que deseja entrar em contato com a Policia Militar de Major Sales, poderá ligar para os seguintes números:

(84) 9709-1295 - TIM
(84) 8154-9371 – VIVO
Além do fixo (84) 3388-0158

Sargento Andrade afirmou que o município de Major Sales é uma das cidades mais tranquila do Estado do Rio Grande do Norte, conforme estatísticas, mas visando melhorar o serviço cada vez mais está disponibilizando mais acesso da população com a PM, com isso as ações serão realizadas de forma mais eficiente e mais rápida. 

Ligue e denuncie. 

É o cidadão mais perto da policia. 

Jacaré é capturado por populares em Felipe Guerra, RN

Felipe Guerra (RN) - Um jacaré foi capturado no inicio da noite desta terça-feira (21) na cidade de Felipe Guerra, município situado na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da PM,  algumas pessoas já vinham notando a presença do animal na cidade e na noite desta terça-feira o animal foi capturado. 

Uma piscina da cidade é a mais nova casa do animal, enquanto  a Policia Ambiental e IBAMA chegam para conduzir o animal para um local mais adequado e posteriormente soltar ao seu habitat natural. 

Foto Grupo WhatsApp


Menina morre após quebrar o pescoço em descer de ônibus escolar em Alexandria, RN

Alexandria (RN) – De acordo com informações chegada ao nosso blog, uma criança de 7 anos morreu no fim da tarde desta terça-feira (21), na cidade de Alexandria, município situado na região do alto oeste Potiguar.

De acordo com informações a menina ao descer do ônibus escolar que transportava alunos da zona rural para cidade teria tropeçado e caído de mal jeito, onde teria quebrado o pescoço. A menina ainda chegou a ser socorrida para o hospital, mas já chegou sem vida.

Lamentável 

Material de Henrique Alves é, diariamente, destruído em Pau dos Ferros

Desde o domingo, 19, quando aconteceu o primeiro ataque, até a madrugada desta quarta-feira, 22, seis placas publicitárias do candidato Henrique Alves, ao lado do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego e do Deputado reeleito, Getúlio Rego, já foram alvo de vândalos.

Após a polarização na disputa, a cidade vem sendo surpreendida por um pequeno e orientado grupo, de pessoas que se utilizam de atos de vandalismo e que agora se reverte em destruição e na falta de respeito à democracia, até então, existente na cidade, visto que até aquele momento, não havia acontecido nenhum caso semelhante em Pau dos Ferros.

As placas instaladas nos bairro Riacho do Meio, São Geraldo e João XXIII, estão sendo destruídas, menos de 24 horas após a sua afixação, sempre tento como alvo os materiais que constam a foto do ex-gestor pauferrense, Leonardo Rego.

De acordo com a coordenação de campanha local, estarão sendo adotadas medidas de monitoramento, além de já ter sido providenciada a reposição de todo o material destruído.

O crime será investigado pela polícia, visto que inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda, é crime e pode gerar detenção de até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa, segundo o código eleitoral.

FOTOS





Por Assessoria de Comunicação

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Dupla armada assalta agência dos Correios em Riacho da Cruz, RN

Riacho da Cruz (RN) - Na tarde desta terça-feira (21), por volta das 15h30min, dois homens armados assaltaram a agência dos Correios da cidade de Riacho da Cruz, município da Região Oeste Potiguar.

Segundo informações, a dupla entrou no interior da agencia e anunciou o assalto. Em seguida teria fechado as portas da referida agencia com alguns clientes no seu interior, e após a prática do assalto se evadiram com destino ignorado levando a motocicleta BIZ pertencente a uma cliente que se encontrava ao referido estabelecimento. 

A Polícia Militar local foi acionada e com apoio dos Destacamentos das cidades circunvizinhas fizerem diligencia para identificar e prender os criminosos, mas até o fechamento desta publicação ainda n]ao havia logrado exito. A quantia levada pelos assaltantes não foi divulgada pela empresa.

A polícia federal deverá instaurar o inquérito policial para apurar os fatos, tendo em vista assaltos aos correios ser de sua competência investigar.

Bandidos rendem frentista e assaltam posto de combustíveis em Lucrécia, RN

Lucrécia (RN) - Um posto de combustíveis foi assaltado em Lucrécia, município situado na região oeste do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (20). Segundo a Polícia Militar (PM), dois homens armados chegaram em uma moto de cor escura ao referido estabelecimento, renderam o frentista e levaram certa quantia em dinheiro e um celular do referido frentista. 

Segundo informações da PM, várias guarnições da PM da área foram mobilizados. Uma operação comandada por Capitão Brilhante, Comandante da 3° Companhia de Alexandria, realizou um grande cerco na região e durante a fuga os meliantes  abandonaram o veiculo e adentraram no mato.

Ainda de acordo com a PM nas proximidades de um lixão existente entre os municípios de Lucrécia e Frutuoso Gomes, foram encontrados vários objetos abandonados, inclusive a moto utilizada no assalto, além de um sandália havaianas, uma camiseta branca com propaganda de uma farmácia na frente, um revolver calibre 32 com quatro munições intactas e um capacete de cor cinza,  com viseira quebrada e a quantia de R$ 273,00 reais em dinheiro. 

De acordo com informações as diligências ainda continuam no sentido de identificar e prender os assaltantes. mas até o fechamento desta publicação ninguém tinha sido preso.

Informações Grupo WhatsApp



Rafael Fernandes comemora, nesta terça-feira, sua emancipação política

Para comemorar os 51 anos de emancipação política da cidade de Rafael Fernandes, a administração do Prefeito, Nicó Júnior, preparou um grande evento para marcar esta data na história do Município.

A Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes – SECARF 2014, terá o seu ponto alto com uma grande festa em praça pública, com as bandas Bonde do Brasil, Fernando Farias e André Luvi.

O Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, destacou a satisfação em poder realizar este grande evento para celebrar este momento na história dos rafaelenses.

Nicó ainda enfatizou que o município vem pensando a festa para que ela aconteça com total segurança, conforto e tranquilidade para os rafaelenses e turistas que prestigiam o evento.

“Esta é mais um momento que a administração municipal prioriza como forma de gerar renda e oportunidade de negócios para a população. Gerando diretamente, centenas de empregos a vendedores, ambulantes, comerciantes, cabelereiras, manicures. Enfim, a cidade só tem a ganhar com este momento”, comentou, Nicó.

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