Reflexão da Semana: O que me assusta não são as ações e os gritos das pessoas más, mas a indiferênça e o silêncio das pessoas boas. Martin Luther King

sábado, 1 de agosto de 2015

Em Umarizal, suspeito de praticar assaltos foi morto em troca tiros com a polícia

Umarizal (RN) - Por volta das 23:30 horas, desta sexta-feira, 31, Policiais Militares lotados na cidade de Umarizal, ao tentarem abordar a pessoa de Lucas Eduardo da Costa Lima, 20 anos, o qual encontrava-se em atitude suspeita, o mesmo fugiu na direção da saída da cidade onde em confronto com os policiais ele  veio a óbito.

Lucas Eduardo estava pilotando a motocicleta Honda/CG 150 Titan ES, ano e modelo 2009/2009, com a placa JSH-3516/Caicó-RN, com queixa de Roubo/Furto.

Lucas Vaqueiro, ou neguinho como ele se denominava, estava em frente a escola estadual Paulo Abílio na companhia de dois vigias de rua, e ao avistar a viatura policial se aproximar, tanto ele quanto os vigias se evadiram do local, sendo que os policiais ao conhecer Lucas, o qual é suspeito de envolvimento em alguns crimes de roubos nesta cidade, passaram a persegui-lo, e ele ao ver que ia ser alcançado, abandonou a motocicleta e entrou no matagal nas proximidades do açude da baixa, onde aconteceu o confronto e ele veio a óbito.

Lucas portava um revolver calibre 22, arma que deveria estar sendo usada em prática de pequenos assaltos pela cidade. Ele foi socorrido pelos policiais ao posto médico da cidade, mas segundo o médico de plantão ele já chegou sem vida.

Participaram da ação vários policiais de cidades vizinhas, bem como a Polícia Civil do município e o GTO de Patu.   

IMAGENS
 



 



Com informações e fotos Umarizal News

Deputado estadual do RN é detido por desacatar policias rodoviários

Carlos Augusto Maia é deputado estadual do PROS. (Foto: João Gilberto/ALRN)
O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PROS) foi detido por desacatado de autoridade na manhã deste sábado (1) em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O parlamentar era passageiro de um carro que foi parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, Carlos Augusto teria desacatado os policiais rodoviários federais.

Caicó recebe nesta semana a tradicional Festa de Sant'Ana, que atrai milhares de pessoas da região Seridó para a cidade.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do deputado estadual e até a publicação da matéria não recebeu retorno sobre a versão do parlamentar.

A PRF detalhou que o deputado estava saindo de um show quando o carro foi parado na BR-427. A discussão teria começado depois que o parlamentar impediu o motorista de descer do carro para fazer o teste de bafômetro.
 
Do G1/RN

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Segurança pública é tema mais citado em redes sociais, indica monitoramento

Um monitoramento feito diariamente há mais de um ano pela Diretoria de Análises de Políticas Públicas (Dapp) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que menções relacionadas à segurança pública nas redes sociais – Facebook e Twitter – superam temas como educação e saúde. O estudo foi apresentado hoje (29) no 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na sede da FGV, no Rio de Janeiro.

"As menções à segurança pública vêm aumentando nas redes sociais, regularmente e gradativamente, a ponto de ser o tema, entre os que monitoramos, que tem mais menções em média", disse o pesquisador Amaro Grassi.

O estudo revela que os crimes de roubo e homicídio são os mais mencionados pelos internautas de cinco estados e do Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, chega a 57,9% o percentual de menções a roubos em relação ao total de crimes. No Distrito Federal, 32,7% das menções referem-se a homicídios, o maior patamar entre os estados mostrados. Em Minas Gerais, chegam a 16,37% as menções a estupro.

No início de 2014, as citações à segurança pública estavam, em média, abaixo de 40 mil por dia, passando à frente do tema educação, que ocupava o segundo lugar. No fim de junho, o tema segurança superou as 60 mil menções médias diárias. A pesquisa leva em conta apenas posts públicos de perfis em redes sociais como Twitter e Facebook.

Na terça-feira (28), o monitor da Dapp apontou mais de 49 mil menções à segurança pública. Em segundo lugar, ficou o tema protestos, com 23 mil menções, seguido por educação, com 14 mil, e corrupção, 13 mil. Saúde, com 12 mil, e transportes, com mil, foram os menos mencionados.

Para Amaro Grassi, as redes sociais favorecem a difusão da informação, “mas não necessariamente o debate”, porque as posições acabam ficando isoladas. Ele identifica uma polarização, na internet, entre menções contrárias e favoráveis a medidas de repressão ao crime, como a redução da maioridade penal. "Existe hoje uma polarização, não só em relação à segurança, mas também em relação ao debate político", afirmou.

A pesquisa da FGV mostra ainda que as palavras educação, escola e governo estão entre os mais relacionados à segurança. Segundo Grassi, a associação é recorrente tanto entre os que defendem o aumento da repressão ao crime quanto entre os que preferem soluções alternativas. "Essa percepção é comum entre essas duas posições mais consolidadas."

O estudo indica que também cresceu a insatisfação dos internautas em relação aos serviços públicos da área de segurança. Em uma pesquisa de opinião feita em outubro do ano passado, 76% dos entrevistados se disseram muito insatisfeitos ou insatisfeitos com os serviços públicos de segurança, percentual que subiu para 82% em abril deste ano. Os muito satisfeitos ou satisfeitos caíram de 14% para 9%.

Da Agencia Brasil

quarta-feira, 29 de julho de 2015

MPRN concede entrevista coletiva para detalhar Operação Negociata

Investigação apura fraude, desvio de dinheiro, prendeu cinco pessoas, entre esses o ex-prefeito de Umarizal, e afastou também o atual prefeito da cidade, envolvidos em esquema de empréstimos consignados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-Geral de Justiça, da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã de hoje (29), a Operação Negociata, que desarticulou associação de pessoas formada para fraudar e desviar dinheiro através de convênio celebrado entre a Prefeitura de Umarizal e o Banco Gerador S.A, objetivando a concessão de empréstimos consignados a servidores. No final da manhã, uma entrevista coletiva à imprensa, com ajuda da tecnologia de videoconferência, em Natal, e na sede do MPRN em Martins, disponibilizou detalhes da investigação.

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, em Natal, e os Promotores de Justiça Patrícia Antunes, Coordenadora do Gaeco, Eduardo Cavalcanti, do GARPP, Augusto Rocha, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP), Rafael Silva, Promotor de Justiça de Caraúbas, Liv Ferreira, Promotora de Justiça de Umarizal, Vinícius Leão, Promotor Assessor do PGJ e o Delegado Clayton Pinho, da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN) participaram da coletiva à imprensa.

Rinaldo Reis deu detalhes da operação que contou com a participação de 17 Promotores de Justiça,  70 policiais civis, entre eles 14 Delegados, no cumprimento dos mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal, e foram cumpridos nas cidades de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

Devido envolvimento direto nos fatos, e a pedido do Procurador-Geral de Justiça, o prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do exercício do mandato pelo TJRN.

Dos mandados de prisão preventiva, cinco foram cumpridos, com as prisões do ex-prefeito de Umarizal José Rogério de Souza Fonseca, Marinaldo Amâncio da Silva Júnior, correspondente do Banco Gerador S.A., o servidor do município Francisco Edvan de Oliveira, que atestava os consignados, Bruno Ewerton Bezerra Leal e Abmael Thiago Bezerra de Melo que captavam interessados nos  empréstimos e financiamentos.

O MPRN, esclareceu que no curso da investigação, restou evidenciada a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos da cidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.

Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito.

Foi explicado na coletiva que os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.

Ressalte-se, ainda, que em 30 de outubro de 2013, o atual gestor municipal fez reconhecimento da dívida, pelo Município de Umarizal, quanto ao débito existente perante o Banco Gerador S.A, fruto de inúmeras fraudes, materializando, assim, o montante do dano ao erário.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.

Ao longo da investigação foi verificado que há a possibilidade do mesmo esquema existir em outros municípios do Rio Grande do Norte bem como em outros Estados, o que está sendo apurado.

Ministério Publico do Rio Grande do Norte

3º repasse do FPM será realizado no dia 30 de julho

Será creditado na próxima quinta-feira, dia 30 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de julho de 2015. O montante a ser repassado será de R$ 1.634.606.496,20, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.043.258.120,25.

O repasse a ser efetuado em 30 de julho quando comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é 16,8% maior. Já em comparação com o terceiro decêndio de julho de 2014, o presente decêndio teve uma expansão de 40,62% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

Mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de julho somaram R$ 5,170 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado foi de R$ 5,401 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 4,29% para julho.

Repasse de 0,5%
Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 49,682 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 50,088 bilhões. Em termos reais, o FPM está 0,81% menor do que janeiro a julho de 2014. É importante frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em nove de julho.

Previsão da STN e cenário macroeconômico
De acordo com a STN, a previsão do FPM para agosto do presente ano é de expansão de 28% em relação ao mês imediatamente anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois o cenário macroeconômico relatado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3.º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento (MPOG), apresentou piora.

Segundo o relatório, a previsão para 2015 do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi reduzida de ‐1,20% para ‐1,49%, sendo que tal queda impacta o mercado de trabalho e, consequentemente, na taxa de crescimento da massa salarial nominal. É importante ressaltar que a redução da massa salarial interfere diretamente na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR), um dos principais componentes do FPM. O índice de inflação esperada (IPCA) passou de 8,26% para 9,0% interferindo negativamente na decisão de consumo e nos recolhimentos do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que também compõe o FPM.

Acesse aqui a nota completa.

Rogério Marinho convoca população para protesto contra governo do PT no dia 16 de agosto

No próximo dia 16 de agosto, movimentos populares estarão realizando mais um protesto nas ruas de todo o país contra o governo Dilma Rousseff. Em Natal, o grupo se encontrará novamente nos arredores do Midway Mall, a partir das 15 horas. Nesta segunda-feira (27), por meio de seu perfil pessoal no Twitter, o deputado federal Rogério Marinho confirmou presença e convocou os brasileiros para participar da manifestação.

“No dia 16 de agosto estaremos nas ruas para expressar, de forma democrática, nosso sentimento de que o Brasil precisa voltar a pertencer aos brasileiros”, disse Rogério por meio da rede social. Segundo o tucano, o governo do PT tenta “desmoralizar integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir a desaprovação das contas de Dilma, tática de guerrilha gestada no Fórum de São Paulo, típico do PT”.

Ainda de acordo com o parlamentar, as chamadas pedaladas fiscais, artimanha utilizada pela gestão Dilma Rousseff para encobrir irregularidades orçamentárias, representam um “’batom na cueca’ do governo”. “É a ponta do iceberg de corrupção e imperícia do PT na condução da economia do Brasil”.

O deputado citou que o dólar atingiu nesta segunda-feira (27) o seu maior valor de venda nos últimos 12 anos, chegando a R$ 3,364, com alta de 0,51% (R$ 0,017). A cotação está no maior nível desde 27 de março de 2003, quando tinha fechado em R$ 3,386. “O PIB ainda cairá 2% este ano, estamos em recessão e a economia patina, fruto de equívocos e desacertos do PT. Dia 16, eu vou”, finalizou o parlamentar.

Por Assessoria de Comunicação

terça-feira, 28 de julho de 2015

MPRN denuncia prefeita de Patu por contratações irregulares de bandas e artistas

Gestora contratou sem licitação, fora das hipóteses previstas em lei e sem observar formalidades devidas, tudo com prejuízo ao erário, empresa para agenciamento de bandas e artistas que se apresentaram em feira cultural do município.
 
O Ministério Público Estadual, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia à Justiça contra a prefeita do município de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, que, mediante inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, celebrou contrato com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. para o agenciamento de bandas e artistas para a feira da cultura do município.

O agenciamento de bandas e artistas em valores superfaturados, com prejuízo ao erário municipal de pelo menos R$ 32.500,00, deu-se para apresentação na XXVII Feira da Cultura de Patu, realizada no período de 04 a 07 de setembro de 2010.

Segundo o MPRN sustenta na denúncia, a prefeita, burlando a lei, realizou contratação mediante inexigibilidade, porém não a fez diretamente com os artistas ou seus empresários exclusivos, mas com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. beneficiada com o valor de R$ 211.000,00 e intermediária das negociações, o que encareceu o valor do serviço.

Na denúncia, o MPRN lembra que as contratações pela administração pública devem ser precedidas de licitação, salvo em hipóteses legais, como a possibilidade de contratação de profissional de qualquer setor artístico efetuada diretamente ou através de empresário exclusivo, e desde que o contratado seja consagrado pela crítica especializada ou opinião pública, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos dos entes públicos.

No caso das contratações para referido festejo, a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. não empresariava, muito menos com exclusividade, as bandas, cantores e artistas que se apresentaram. As “cartas de exclusividade” apresentadas foram obtidas em momento posterior.

O MPRN destaca que a contratação não observou as formalidades pertinentes, como a ausência inclusive de pesquisa mercadológica para que fundamentasse a escolha, restando evidente um ajuste prévio para a contratação, que um dia após firmada já contou com o pagamento de R$ 26.000,00 por parte do município de Patu, o que foi feito por meio de transferência bancária, sem a prestação de qualquer serviço por parte da contratada.

O valor que o Ministério Público Estadual aponta como prejuízo ao erário, no total de R$ 32.500,00, é a diferença dos valores dos shows ou apresentações pagos pela empresa Saia Rodada Produções Artísticas Ltda. e o preço pago pela Prefeitura pelos mesmos artistas com a intermediação. Um exemplo foi a Banda Magníficos, contratada pela Saia Rodada por R$ 30.000,00 e paga pelo município, com a intermediação, por R$ 40.000,00. Nesse caso, uma diferença de valores de R$ 10.000,00 para os cofres públicos. Outro exemplo foi a Banda Ferro na Boneca, contratada diretamente com a Saia Rodada por R$ 20.000,00 e, na sequência, paga pela Prefeitura por R$ 25.000,00, em função, mais uma vez, da intermediação contestada, gerando prejuízo ao município de R$ 5.000,00.

Foram contratados para a Feira da Cultura de Patu em 2010: Banda Cheiro de Menina & Vicente Nery; Banda Feras; Banda Ferro na Boneca; Banda Magníficos; Banda Grafith; Geraldinho Lins; Banda Oba; Banda Xote do Pankadão e Zé Lezin.

A acusação, endereçada ao Tribunal de Justiça do Estado, teve por base os artigos 89, caput, da Lei nº 8.666/93, e artigo 1º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/1964, na forma do art. 69 do Código Penal, sujeitando a acusada, em caso de procedência da denúncia, a penas que variam de três a cinco anos de prisão, mais multa (se houver).


Novas regras permitem viagens turísticas de vans e micro-ônibus a partir de agosto

Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autoriza, a partir do dia 5 de agosto, o fretamento de micro-ônibus e vans (de 8 a 20 passageiros) para o transporte de turistas em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros. Até agora, este tipo de viagem era proibido em veículos que ofereciam menos de 20 lugares.  As agências tinham de usar ônibus maiores, mesmo que os assentos fossem subutilizados. A publicação da nova norma levou em consideração uma reivindicação antiga do setor que transporta turistas em viagens de curta distância.
 
A nova regra irá impulsionar o turismo de curtas distâncias no país, defende o ministro Henrique Eduardo Alves, como estímulo que vem em boa hora para ajudar o mercado a enfrentar este período de estagnação econômica. A mudança ajuda a criar um novo nicho de mercado para empresas que já atuam no segmento, mas não podiam fazer o transporte interestadual.
 
Em maio último, o Ministério do Turismo defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação de um projeto de lei que permite fretar vans para transportar turistas entre estados. Na ocasião, a ANTT apresentou a proposta para a resolução que agora foi aprovada.
 
Os microempresários terão que instalar e manter equipamentos de rastreamento, obrigatórios pela ANTT. Dados da Agência apontam para 3.719 empresas habilitadas a oferecer o serviço no Brasil e 25.551 ônibus autorizados. Por ano, são mais de 308 mil autorizações de viagens interestaduais e a expectativa é que, a partir de agora, esse número cresça ainda mais devido à possibilidade de uso dos micro-ônibus e vans

Assessoria de Imprensa/Ministério do Turismo

Governo do RN paga funcionalismo dias 30 e 31 de julho

O Governo do Estado libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados. É importante ressaltar que, por determinação do governador Robinson Faria, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.
 
O secretário da Seplan Gustavo Nogueira afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso. “Temos empreendido todos os esforços para pagar o servidor público dentro do mês trabalhado e honrar os demais compromissos. A economia do país continua penalizando os Estados menores que dependem das transferências federais, mas temos tido êxito na política de contingenciamento e cortes que adotamos. Continuaremos em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e torcendo para que, em nível federal, o país volte a crescer e melhore a economia dos estados”, afirmou o secretário. 

Por Ascom/Seplan-RN

Mariana Fernandes e Luciano Pinheiro são diplomados prefeita e vice-prefeito de Luis Gomes pela Justiça Eleitoral

Prefeita, Mariana Fernandes
Foi diplomada como prefeita de Luiz Gomes nesta terça–feira (28),Mariana Fernandes (PMDB) e Luciano Pinheiro (PT) prefeito e vice-prefeito. A decisão do juiz eleitoral colocou fim na indefinição sobre o maior cargo do Executivo, que preocupava a população desde da primeira casação do ex-prefeito Tadeu Nunes que culminu nas eleições do ultimo dia 5 de Julho.

Segundo informações do Cartório Eleitoral de Luiz Gomes, responsável pelo município, a data da posse da nova prefeita será definida pela Câmara Municipal.

Dr. Pio X em seus agradecimentos disse que espera que a presidente da câmara Maria das Graça Cavalcanti possa convocar a câmara para dar posse nos próximos dias. “Estamos conversando com a presidente da câmara que haja um entendimento de convocar o mais rápido possível a câmara para dar posse a Mariana Fernandes a prefeita mais nova do Brasil” disse Dr. Pio X.

Já a prefeita Mariana ao usar a palavra disse que o momento é de agradecer. “Quero agradecer primeiramente a Deus, aos meus pais e ao povo de Luiz Gomes que me confiou o privilégio de ser prefeita” explanou Mariana Fernandes.

Mariana Fernandes ainda colocou suas pretensões após tomar posse “Iremos devolver a esperança de volta ao nosso povo, dar total transparência as contas públicas, desenvolver o turismo e acima de tudo devolver a saúde ao povo de Luiz Gomes”. Disse a prefeita Mariana Fernandes.

O vice-prefeito Luciano Pinheiro pediu um pouco de paciência a população. “Nós iremos receber uma prefeitura cheia de problemas, com várias dificuldades, mas iremos lutar para reverter esta situação, ja começamos a trabalhar para mostrar ao povo o que de fato existe na prefeitura.” Afirmou Luciano Pinheiro que foi diplomado Vice-Prefeito.

Fotos de Aniella Morais.

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