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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Aplicação da legalidade tributária no Brasil será discutida em evento nesta quarta-feira

O Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi” e a Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN promoverão, às 18h30 desta quarta-feira (19), evento com a presença de Eurico Marcos Diniz de Santi, no auditório da ESMARN (rua Promotor Manoel Alves, nº Pessoa Neto, nº 1000, Candelária). Na oportunidade, o professor Eurico de Santi proferirá palestra sobre o tema “Kafka e Transparência” e lançara a sua mais nova obra intitulada “Kafka, Alienação e Transparência”.

Nos anos de 1999 a 2001, por meio de Convênio entre o Instituto Potiguar de Direito Público e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Eurico Marcos Diniz de Santi coordenou, à distância, Curso de Especialização Profissionalizante em Direito Tributário que tinha lugar na antiga sede da ESMARN, do qual participaram vários profissionais do Estado atuantes na área. Na oportunidade, um forte vínculo foi firmado entre o professor e os alunos, que decidiram continuar os estudos, fundando, em 2002, o Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi”.

Eurico de Santi é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw. É também vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas.

Atualmente, coordena diversos projetos de pesquisa no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, dentre os quais pode-se destacar: (i) Reforma Tributária Viável ; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv)Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal.

A obra que será lançada no evento não pretende ser mais um compêndio de Ciência do Direito que descreve e sistematiza a Tributação no Brasil. Muito pelo contrário, ele traz o resultado – bem ao estilo deFranz Kafka – de quem desperta do “sonho (ou pesadelo) dogmático”, orientado pelo estudo profundo das formas jurídicas para enxergar as deformidades do direito e da tributação no Brasil.

O objetivo é demonstrar, mediante o estudo de sete casos concretos, as deformidades institucionais que se processam em tais atos de aplicação do direito. Seguindo o exemplo do narrador kafkiano, explicitado por Roger Garaudy, o autor ergue o pano de boca do palco sobre o drama, pretendendo despertar nas pessoas a consciência de sua alienação sobre a aplicação da legalidade tributária no Brasil: seja por parte do contribuinte que maneja a lei para obter desonerações ou que realiza evasão para pagar menos tributos, seja por parte do governo que flexibiliza a legalidade, usando a máquina fiscal com o objetivo obsessivo de arrecadar mais e manipular privilégios.

O evento promete uma palestra instigante sob a batuta de um pensamento provocante que pretende manejar a “não-ciência” do direito para refletir sobre a (infeliz) prática tributária no país.

Serviço:
Palestra sobre o tema “Kafka e Transparência”
Palestrante: Eurico Marcos Diniz de Santi
Quando: 18h30 desta quarta-feira (19)
Local: Auditório da ESMARN (rua Promotor Manoel Alves, nº Pessoa Neto, nº 1000, Candelária)
Informações: Margarida Seabra de Moura (9988-0335)

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